Informações / Contactos

Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (GAP - Porto)

Portal das Comunidades (Ministério dos Negócios Estrangeiros)

Portal Diplomático (Ministério dos negócios Estrangeiros)

Rede Consular (Ministério dos Negócios Estrangeiros)

Solvit (União Europeia)

 REGRESSAR

Acesso ao Ensino Superior: Contingente Especial (Ministério da Educação)

Apoio ao regresso de emigrantes: Programa REGRESSAR (Governo) ou Candidaturas ao Programa Regressar (IEFP)

Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (Ministério dos Negócios Estrangeiros)

Regime Fiscal de Residentes Não Habituais: informação fiscal (Autoridade Tributária - Portal das Finanças)

 SAIR

Cartão Europeu de Seguro de Doença, para viagens no espaço europeu (Segurança Social)

Conselhos para Viajantes (Ministério dos Negócios Estrangeiros)

Consulta Saúde do Viajante, para viagens fora do espaço europeu (Ministério da Saúde)

Plano de Ação sobre o pilar dos Direitos Sociais: Trabalho

Viver e Trabalhar na Europa

  ENTRE LÁ E CÁ

Certificado Sucessório Europeu (Instituto dos Registos e do Notariado)