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Desenvolvimento EconómicoObras Particulares e Gestão Urbanística13 Abr 2018Câmara Municipal de Ílhavo promove sessão de esclarecimento sobre incentivos ...
A Câmara Municipal de Ílhavo, Entidade Gestora da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) de Ílhavo a desenvolver na Área de ... -
/viver/obras-particulares-e-gestao-urbanistica/noticias/noticia/regras-orientadoras-aplicaveis-ao-edificado-da-frente-ria-da-costa-nova
Obras Particulares e Gestão Urbanística07 Abr 2016Regras Orientadoras aplicáveis ao edificado da Frente Ria da Costa Nova
O Executivo Municipal deliberou aprovar as Regras Orientadoras aplicáveis ao edificado da Frente Ria da Costa Nova. Atenta à ... -
/viver/obras-particulares-e-gestao-urbanistica/noticias/noticia/cais-dos-pescadores-da-gafanha-de-aquem-e-da-malhada-normas-de-funcionamento-e-gestao
Obras Particulares e Gestão Urbanística07 Abr 2016Cais dos Pescadores da Gafanha de Aquém e da Malhada – normas de ...
O Executivo Municipal deliberou aprovar as Normas de Funcionamento e Gestão dos novos Cais da Gafanha de Aquém e da ... -
/viver/obras-particulares-e-gestao-urbanistica/noticias/noticia/alojamento-local-estabelecimentos-que-prestam-servicos-de-alojamento-temporario-a-turistas-mediante-remuneracao
Obras Particulares e Gestão Urbanística21 Nov 2014Alojamento Local - Estabelecimentos que prestam serviços de alojamento ...
O Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, que estabelece o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento ... -
/viver/obras-particulares-e-gestao-urbanistica/noticias/noticia/plataforma-do-licenciamento-zero-disponibilizacao-de-atendimento-digital-assistido-a-partir-do-dia-9-de-outubro
Obras Particulares e Gestão Urbanística08 Out 2014Plataforma do Licenciamento Zero - Disponibilização de Atendimento Digital ...
O regime do Licenciamento Zero, aprovado pelo decreto-lei (DL) n.º 48/2011, de 1 de abril, visa a simplificação do exercício ... -
/viver/obras-particulares-e-gestao-urbanistica/noticias/noticia/rmue-e-taxas-municipais-atualizacao-das-taxas-para-o-ano-de-2014
Obras Particulares e Gestão Urbanística11 Dez 2013RMUE e taxas municipais – Atualização das Taxas para o Ano de 2014
O Executivo Municipal deliberou aprovar a atualização das Taxas para o ano de 2014, no âmbito da aplicação do Regulamento ... -
/viver/obras-particulares-e-gestao-urbanistica/noticias/noticia/regulamento-municipal-da-urbanizacao-e-da-edificacao-rmue-alteracao-62
Obras Particulares e Gestão Urbanística21 Ago 2013Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação (RMUE) – Alteração
Tendo em consideração um conjunto de alterações legislativas visando a simplificação e a desmaterialização de procedimentos, o ... -
/viver/obras-particulares-e-gestao-urbanistica/noticias/noticia/desmaterializacao-de-processos-relativos-a-operacoes-urbanisticas
Obras Particulares e Gestão Urbanística01 Mar 2013Desmaterialização de Processos Relativos a Operações Urbanísticas
Solicita-se especial atenção a todos os técnicos que elaboram projetos para a necessidade de respeitar e/ou implementar o ...