ALTERAÇÃO DURANTE EXECUÇÃO OBRAS - OBRAS DE EDIFICAÇÃO

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Alteração à Licença - Alterações Durante a Execução da Obra - Obras de Edificação Descarregar

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

Código
2018.V.37.

Cálculo do valor da compensação em numerário nos loteamentos.

Valor
1,00 €

Anexos

Projeto de especialidades - Instalações eletromecânicas - Peças desenhadas

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
14 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWF;DWFX
Projeto de especialidades - Instalações eletromecânicas - Peças escritas

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de especialidades - Instalações eletromecânicas - Técnico autor - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de especialidades - Instalações eletromecânicas - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de especialidades - Instalações eletromecânicas - Técnico autor - Termo de responsabilidade

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de especialidades - Segurança contra incêndios em edifícios - Peças desenhadas

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
14 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWF;DWFX
Projeto de especialidades - Segurança contra incêndios em edifícios - Peças escritas

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de especialidades - Segurança contra incêndios em edifícios - Técnico autor - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de especialidades - Segurança contra incêndios em edifícios - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF

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Legislação

Número
40/2018

Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas de Ãlhavo

Data
-
Número
113/2015

Elementos Instrutórios dos Procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Data
-
Número
123/2018

Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação de Ílhavo

Data
-
Número
123/2021

Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos

Data
-
Número
555/99

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Data
-
Número
1268/2008

Define o modelo e requisitos do livro de obra e fixa as caracterÃsticas do livro de obra eletrÃ³nico

Data
-

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Conteúdo atualizado em9 de março de 2026às 15:29

ALTERAÇÃO DURANTE EXECUÇÃO OBRAS - OBRAS DE EDIFICAÇÃO

Detalhes

Taxas

Cálculo do valor da compensação em numerário nos loteamentos.

Anexos

Projeto de especialidades - Instalações eletromecânicas - Peças desenhadas

Projeto de especialidades - Instalações eletromecânicas - Peças escritas

Projeto de especialidades - Instalações eletromecânicas - Técnico autor - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

Projeto de especialidades - Instalações eletromecânicas - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

Projeto de especialidades - Instalações eletromecânicas - Técnico autor - Termo de responsabilidade

Projeto de especialidades - Segurança contra incêndios em edifícios - Peças desenhadas

Projeto de especialidades - Segurança contra incêndios em edifícios - Peças escritas

Projeto de especialidades - Segurança contra incêndios em edifícios - Técnico autor - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

Projeto de especialidades - Segurança contra incêndios em edifícios - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

Legislação

Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas de Ãlhavo

Elementos Instrutórios dos Procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação de Ílhavo

Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Define o modelo e requisitos do livro de obra e fixa as caracterÃ­sticas do livro de obra eletrÃ³nico

Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas de Ãlhavo

Define o modelo e requisitos do livro de obra e fixa as caracterÃsticas do livro de obra eletrÃ³nico