JUNÇÃO DE ELEMENTOS

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Junção de Elementos - Obras de Edificação Descarregar

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Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

Código
2018.IX.Q25.12.3.2.

Serviços administrativos - Informação geográfica - Cartografia temática (formato analógico) - Cartografia temática, por folha A4;

Valor
18,30 €
Código
2018.IX.Q25.12.3.3.

Serviços administrativos - Informação geográfica - Cartografia temática (formato analógico) - Cartografia temática, por folha A3;

Valor
30,45 €
Código
2018.IX.Q25.2.1.

Serviços administrativos - Emissão de certidão de aprovação de edifício em regime de propriedade horizontal - Por cada fração, em acumulação com o montante anterior.

Valor
7,75 €
Código
2018.IX.Q25.5.

Serviços administrativos - Exposições e reclamações.

Valor
72,95 €
Código
2018.IX.Q25.6.

Serviços administrativos - Renovação de licença.

Valor
72,95 €
Código
2018.IX.Q25.7.1.

Serviços administrativos - Fotocópias simples de peças escritas ou desenhadas, por folha, em formato A4 - A preto;

Valor
0,35 €
Código
2018.IX.Q25.7.2.

Serviços administrativos - Fotocópias simples de peças escritas ou desenhadas, por folha, em formato A4 - A cores;

Valor
1,30 €
Código
2018.IX.Q25.8.1.

Serviços administrativos - Fotocópias simples de peças escritas ou desenhadas, por folha, em formato A3 - A preto;

Valor
0,70 €
Código
2018.IX.Q25.8.2.

Serviços administrativos - Fotocópias simples de peças escritas ou desenhadas, por folha, em formato A3 - A cores;

Valor
1,75 €

Anexos

Certidão da descrição e todas inscrições em vigor emitida pela conservatória registo predial referente ao prédio(s) abrangido(s) ou, quando omissos, certidão negativa registo predial-NOTA:O licenciamento de edifícios deve incidir sobre prédio urbano

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Caderneta predial onde constem os correspondentes artigos matriciais

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Requerente - Documento(s) comprovativo(s) da legitimidade

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF;ZIP;RAR;7Z
Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Planta de localização com delimitação do prédio

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Planta de delimitação das parcelas sobre levantamento topográfico

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
29 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWG;DXF
Edificação em Solo Rural - Elementos para submissão a parecer da CMDF

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
14 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWF;DWFX; ZIP; RAR; 7Z
Memória descritiva e justificativa

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Indicação do local de depósito de entulhos

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF

Exportar para Excel

...

Legislação

Número
113/2015

Elementos Instrutórios dos Procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Data
-
Número
123/2018

Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação de Ílhavo

Data
-
Número
123/2021

Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos

Data
-
Número
555/99

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Data
-

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Conteúdo atualizado em9 de março de 2026às 15:29

JUNÇÃO DE ELEMENTOS

Detalhes

Taxas

Serviços administrativos - Informação geográfica - Cartografia temática (formato analógico) - Cartografia temática, por folha A4;

Serviços administrativos - Informação geográfica - Cartografia temática (formato analógico) - Cartografia temática, por folha A3;

Serviços administrativos - Emissão de certidão de aprovação de edifício em regime de propriedade horizontal - Por cada fração, em acumulação com o montante anterior.

Serviços administrativos - Exposições e reclamações.

Serviços administrativos - Renovação de licença.

Serviços administrativos - Fotocópias simples de peças escritas ou desenhadas, por folha, em formato A4 - A preto;

Serviços administrativos - Fotocópias simples de peças escritas ou desenhadas, por folha, em formato A4 - A cores;

Serviços administrativos - Fotocópias simples de peças escritas ou desenhadas, por folha, em formato A3 - A preto;

Serviços administrativos - Fotocópias simples de peças escritas ou desenhadas, por folha, em formato A3 - A cores;

Anexos

Certidão da descrição e todas inscrições em vigor emitida pela conservatória registo predial referente ao prédio(s) abrangido(s) ou, quando omissos, certidão negativa registo predial-NOTA:O licenciamento de edifícios deve incidir sobre prédio urbano

Caderneta predial onde constem os correspondentes artigos matriciais

Requerente - Documento(s) comprovativo(s) da legitimidade

Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante

Planta de localização com delimitação do prédio

Planta de delimitação das parcelas sobre levantamento topográfico

Edificação em Solo Rural - Elementos para submissão a parecer da CMDF

Memória descritiva e justificativa

Indicação do local de depósito de entulhos

Legislação

Elementos Instrutórios dos Procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação de Ílhavo

Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)