JUNÇÃO DE ELEMENTOS

Para efetuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado.

Requerimento(s) para download e entrega presencial

Junção de Elementos - Obras de Edificação Descarregar

Formulário online

Registar no serviço

Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

Código
2018.I.17.6.

BDE - Por cada acesso mediado.

Valor
9,15 €
Código
2018.IX.Q13.1.

Alvará de licença de trabalhos de remodelação dos terrenos - Emissão do Alvará.

Valor
24,45 €
Código
2018.IX.Q13.2.

Alvará de licença de trabalhos de remodelação dos terrenos - Averbamentos.

Valor
23,20 €
Código
2018.IX.Q13.3.

Alvará de licença de trabalhos de remodelação dos terrenos - 2.as vias do Alvará.

Valor
24,45 €
Código
2018.IX.Q14.1.

Alvará de licença de obras de construção - Emissão do Alvará.

Valor
24,45 €
Código
2018.IX.Q14.2.

Alvará de licença de obras de construção - Em função do prazo, a acumular com as taxas anteriores, por cada período de 30 dias ou fração;

Valor
7,80 €
Código
2018.IX.Q14.3.1.

Alvará de licença de obras de construção - Implantação, a acumular com as taxas anteriores - Edifícios de habitação ou mistos, por m2 ou fração da área de implantação;

Valor
1,40 €
Código
2018.IX.Q14.3.2.

Alvará de licença de obras de construção - Implantação, a acumular com as taxas anteriores - Indústria, comércio e serviços em edifícios autónomos, por cada 10 m2 de área de implantação;

Valor
1,40 €
Código
2018.IX.Q14.3.3.

Alvará de licença de obras de construção - Implantação, a acumular com as taxas anteriores - Por metro linear ou fração dos muros de vedação.

Valor
4,65 €

Anexos

Projeto de especialidades - Arranjos Exteriores - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de especialidades - Arranjos Exteriores - Técnico autor - Termo de responsabilidade

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de especialidades - Telecomunicações (ITED) - Peças desenhadas

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
14 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWF;DWFX
Projeto de especialidades - Telecomunicações (ITED) - Peças escritas

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de especialidades - Telecomunicações (ITED) - Técnico autor - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de especialidades - Telecomunicações (ITED) - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de especialidades - Telecomunicações (ITED) - Técnico autor - Termo de responsabilidade

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF
Projeto de especialidades - Comportamento térmico - REH - Peças desenhadas

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
14 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
DWF;DWFX
Projeto de especialidades - Comportamento térmico - REH - Peças escritas

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Sim

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF

Exportar para Excel

...

Legislação

Número
113/2015

Elementos Instrutórios dos Procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Data
-
Número
123/2018

Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação de Ílhavo

Data
-
Número
123/2021

Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos

Data
-
Número
555/99

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Data
-

Voltar

Conteúdo atualizado em9 de março de 2026às 15:29

JUNÇÃO DE ELEMENTOS

Detalhes

Taxas

BDE - Por cada acesso mediado.

Alvará de licença de trabalhos de remodelação dos terrenos - Emissão do Alvará.

Alvará de licença de trabalhos de remodelação dos terrenos - Averbamentos.

Alvará de licença de trabalhos de remodelação dos terrenos - 2.as vias do Alvará.

Alvará de licença de obras de construção - Emissão do Alvará.

Alvará de licença de obras de construção - Em função do prazo, a acumular com as taxas anteriores, por cada período de 30 dias ou fração;

Alvará de licença de obras de construção - Implantação, a acumular com as taxas anteriores - Edifícios de habitação ou mistos, por m2 ou fração da área de implantação;

Alvará de licença de obras de construção - Implantação, a acumular com as taxas anteriores - Indústria, comércio e serviços em edifícios autónomos, por cada 10 m2 de área de implantação;

Alvará de licença de obras de construção - Implantação, a acumular com as taxas anteriores - Por metro linear ou fração dos muros de vedação.

Anexos

Projeto de especialidades - Arranjos Exteriores - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

Projeto de especialidades - Arranjos Exteriores - Técnico autor - Termo de responsabilidade

Projeto de especialidades - Telecomunicações (ITED) - Peças desenhadas

Projeto de especialidades - Telecomunicações (ITED) - Peças escritas

Projeto de especialidades - Telecomunicações (ITED) - Técnico autor - Prova de reconhecimento da capacidade profissional

Projeto de especialidades - Telecomunicações (ITED) - Técnico autor - Seguro de responsabilidade civil

Projeto de especialidades - Telecomunicações (ITED) - Técnico autor - Termo de responsabilidade

Projeto de especialidades - Comportamento térmico - REH - Peças desenhadas

Projeto de especialidades - Comportamento térmico - REH - Peças escritas

Legislação

Elementos Instrutórios dos Procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação de Ílhavo

Regulamento Municipal de Instrução dos Procedimentos Administrativos

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)