Conduzir

Em Portugal o trânsito processa-se pelo lado direito. Nas praças, cruzamentos e entroncamentos, salvo sinalização em contrário, têm prioridade os veículos que se apresentam pela direita. Nos cruzamentos com rotundas, têm prioridade os veículos que já se encontram a circular no interior.

Os sinais de trânsito obedecem às normas internacionais.

Documentos obrigatórios:

• Documento de identificação pessoal
• Título de condução
• Certificado de seguro
• Título de registo de propriedade do veículo ou documento equivalente
• Documento de identificação do veículo (livrete) ou documentos equivalentes

As multas devem ser pagas no local.

Limites máximos de velocidade para os automóveis ligeiros sem reboque e motociclos:

• 50 km/hora - dentro das localidades
• 90 km/hora - nas vias normais
• 100 km/hora - nas vias reservadas a automóveis
• 120 km/hora - nas autoestradas.

O Código de Estrada proíbe a utilização de telemóveis durante a condução de veículos, exceto se forem usados dispositivos de alta voz ou o auricular.

Condução para pessoas com deficiência

Em Portugal, as regras de condução relativas a pessoas com deficiência referem-se unicamente à sua aptidão física e mental, podendo resultar em restrições ou adaptações que deverão estar referidas na carta de condução.

Se a pessoa com deficiência for possuidora de carta de condução válida em Portugal, poderá efetuar a condução de veículos, desde que cumpridas as restrições ou adaptações que se adeqúem à situação.

São reconhecidos em Portugal os cartões de estacionamento de modelo comunitário para pessoas com deficiência, emitidos por qualquer um dos Estados-membros. Os lugares reservados para o efeito são indicados através de sinalização. Situações de estacionamento noutros locais são permitidas, em caso de absoluta necessidade, desde que por curtos períodos de tempo e sem prejudicar a normal e livre circulação de peões e de veículos.

Alcoolemia, Níveis máximos de alcoolemia

Em Portugal não é permitido conduzir com uma taxa de alcoolemia igual ou superior a 0,5 gramas por litro. Quem ultrapassar a taxa máxima definida por lei, estará sujeito a coimas, que variam em função do valor da taxa apurada.

• Uma taxa de alcoolemia entre 0,5 g/l e 0,8 g/l é considerada uma contraordenação grave, que poderá ser punida com a proibição de conduzir por um período de 1 mês a 1 ano, e o pagamento de uma multa de valor entre 250 a 1.250 euros.
• Uma taxa de alcoolemia entre 0,8 g/l e 1,2 g/l é considerada uma contraordenação muito grave, e implica proibição de conduzir entre 2 meses e 2 anos, e multa de 500 a 2.500 euros.
• Uma taxa igual ou superior a 1,2 g/l é considerada crime, punível com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias, para além da inibição de conduzir por um período de 3 meses a 3 anos. O uso do cinto de segurança é sempre obrigatório.

Aluguer de automóveis

Para o aluguer de viaturas é necessário:

• ter entre 21 e 25 anos, consoante as condições de aluguer de cada empresa;
• apresentar uma identificação (bilhete de identidade para os cidadãos da U.E. ou passaporte válido para as outras nacionalidades);
• carta de condução válida há mais de um ano