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Caras e Caros Munícipes,
É, para mim, um privilégio voltar a este Órgão Deliberativo, depois de quase 20 anos de ausência, ainda mais empossado como Presidente da Assembleia Municipal.
Neste mesmo espaço assisti à consolidação da mudança de rumo do Município, exigida pelos nossos munícipes no processo eleitoral de 1998.
Quis o destino escrever que Ílhavo e as suas gentes iniciassem, agora, um novo ciclo político. A 26 de setembro último, fomos chamados, enquanto pessoas livres, detentores de direitos e de capacidades, a participar, através do voto, na vivência autárquica e a ocupar um lugar interventivo no Município e na sociedade. A democracia funcionou.
Esta é a pedra basilar, elemento estrutural para uma democracia que se quer plena, onde o progressismo, a participação, a resiliência, a criatividade e a mobilização de todas as competências e capacidades, devem assumir um papel central.
A vontade expressa pelos nossos concidadãos exige assim respeito e responsabilidade.
Estamos aqui para servir e melhorar a qualidade de vida no nosso Município, e creio que este é um desiderato que só poderá agregar-nos durante estes quatro anos de trabalho que temos pela frente.
Concluído que está o processo cívico e democrático que nos elegeu a todas e a todos, devemos ter bem presente que, cada um dos eleitos para esta Assembleia, ganhou o direito de representar os cidadãos do nosso Município no seu conjunto, sendo a todos exigido honrar o compromisso e o pacto implícito que essa eleição encerra.
Fomos eleitos – estamos eleitos – para defender, acima de tudo, o interesse daqueles que nos escolheram. Daqui a quatro anos seremos avaliados pela forma como seremos capazes de cumprir, de modo coerente, os direitos e os deveres que a lei nos concede e as responsabilidades que cada voto nos atribuiu.
Ílhavo é assim sinónimo de iniciativa autárquica, de vivência para todos nós, de orgulho para quem nos visita, de destino para quem aqui pretende investir e um Município onde todos podemos e devemos participar.
Assumi logo que fui convidado para este caminho, de que o valor da democracia local, a proximidade e a participação das instituições são fonte de soluções e pilares estruturantes, e de que o desenvolvimento da iniciativa municipal deve continuar a promover o desenvolvimento do Município e dos cidadãos, com o objetivo de uma economia relevante, mais coesa e mais justa.
A Assembleia Municipal assume a representatividade de todos os cidadãos do Município de Ílhavo, enquanto órgão deliberativo, com as competências de apreciação das grandes linhas da política municipal, desempenhando ainda um importante papel de fiscalização do executivo da atividade da Câmara Municipal.
Como órgão representativo do Município, cabe à Assembleia Municipal tomar posição perante quaisquer órgãos do Estado ou entidades públicas, sobre assuntos de interesse para o Ílhavo e deliberar sobre todos os temas que visem a prossecução das atribuições do Município.
Os próximos tempos e a nova normalidade vão exigir de todos nós ainda mais rigor, mais eficácia e eficiência. Da minha parte, reitero a minha motivação e convicção para que a Assembleia Municipal recrie, reinvente e robusteça uma democracia rica, mobilizadora e criadora de soluções.
Por último, apelo e desafio cada um de vós a marcar presença e a participar nas Sessões da Assembleia Municipal, bem como a recolher toda a informação que é disponibilizada
Viva o Município de Ílhavo!