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Conduzir

Em Portugal o trânsito processa-se pelo lado direito. Nas praças, cruzamentos e entroncamentos, salvo sinalização em contrário, têm prioridade os veículos que se apresentam pela direita. Nos cruzamentos com rotundas, têm prioridade os veículos que já se encontram a circular no interior.

Os sinais de trânsito obedecem às normas internacionais.

 

Documentos obrigatórios:

  • Documento de identificação pessoal
  • Título de condução
  • Certificado de seguro
  • Título de registo de propriedade do veículo ou documento equivalente
  • Documento de identificação do veículo (livrete) ou documentos equivalentes

 

As multas devem ser pagas no local.

 

Limites máximos de velocidade para os automóveis ligeiros sem reboque e motociclos:

  • 50 km/hora - dentro das localidades
  • 90 km/hora - nas vias normais
  • 100 km/hora - nas vias reservadas a automóveis
  • 120 km/hora - nas autoestradas.

 

O Código de Estrada proíbe a utilização de telemóveis durante a condução de veículos, exceto se forem usados dispositivos de alta voz ou o auricular.

 

Condução para pessoas com deficiência

Em Portugal, as regras de condução relativas a pessoas com deficiência referem-se unicamente à sua aptidão física e mental, podendo resultar em restrições ou adaptações que deverão estar referidas na carta de condução.

Se a pessoa com deficiência for possuidora de carta de condução válida em Portugal, poderá efetuar a condução de veículos, desde que cumpridas as restrições ou adaptações que se adeqúem à situação.

São reconhecidos em Portugal os cartões de estacionamento de modelo comunitário para pessoas com deficiência, emitidos por qualquer um dos Estados-membros. Os lugares reservados para o efeito são indicados através de sinalização. Situações de estacionamento noutros locais são permitidas, em caso de absoluta necessidade, desde que por curtos períodos de tempo e sem prejudicar a normal e livre circulação de peões e de veículos.

 

Alcoolemia, Níveis máximos de alcoolemia

Em Portugal não é permitido conduzir com uma taxa de alcoolemia igual ou superior a 0,5 gramas por litro. Quem ultrapassar a taxa máxima definida por lei, estará sujeito a coimas, que variam em função do valor da taxa apurada.

  • Uma taxa de alcoolemia entre 0,5 g/l e 0,8 g/l é considerada uma contraordenação grave, que poderá ser punida com a proibição de conduzir por um período de 1 mês a 1 ano, e o pagamento de uma multa de valor entre 250 a 1.250 euros.
  • Uma taxa de alcoolemia entre 0,8 g/l e 1,2 g/l é considerada uma contraordenação muito grave, e implica proibição de conduzir entre 2 meses e 2 anos, e multa de 500 a 2.500 euros.
  • Uma taxa igual ou superior a 1,2 g/l é considerada crime, punível com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias, para além da inibição de conduzir por um período de 3 meses a 3 anos. O uso do cinto de segurança é sempre obrigatório.

 

Aluguer de automóveis

Para o aluguer de viaturas é necessário:

  • ter entre 21 e 25 anos, consoante as condições de aluguer de cada empresa;
  • apresentar uma identificação (bilhete de identidade para os cidadãos da U.E. ou passaporte válido para as outras nacionalidades);
  • carta de condução válida há mais de um ano